Governo do Rio lança programa para
renovar frota de caminhões
renovar frota de caminhões
Meta do projeto é reduzir idade média da atual
frota, de 17 para 12 anos
O governador Sérgio Cabral lançou, na última
sexta-feira (1/2), no Palácio Guanabara, o programa de Incentivo à
Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do
Rio de Janeiro. O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços, tem por meta reduzir a idade média
desses veículos de 17 para 12 anos até 2017 no Estado do Rio. Um projeto de lei
pedindo autorização para a concessão de incentivos fiscais ao segmento será
encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O
plano do governo do estado é que o programa entre em operação a partir de junho
deste ano.
O governo
estadual concederá isenção de ICMS - hoje de 12% - nas transações para
aquisição de caminhões novos, desde que seja comprovada a transformação em
sucata de um com mais de 20 anos de uso, como forma de incentivo para que
caminheiros e transportadoras renovem as frotas. Além disso, o Estado oferecerá
ao comprador um crédito, para pagamento dividido em 48 parcelas, equivalente
aos 12% do valor do veículo novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo
contribuinte sobre as atividades.
COMO FUNCIONARÁ: o proprietário do caminhão ou da
transportadora entregará o antigo para uma empresa recicladora, devidamente
certificada pelo Estado, que será transformado em sucata. O veículo antigo será
comprado por um valor superior ao do mercado e o proprietário poderá optar por
receber em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do programa.
De porte desse certificado, o comprador poderá adquirir um novo caminhão,
descontando o valor de face, que não poderá ser inferior a 7,8% do valor de um
veículo novo. Só poderão participar do projeto os transportadores que estejam
plenamente regularizados de acordo com as normas vigentes do Detran.
A expectativa é que, ao longo de cinco anos, 39 mil
caminhões antigos sejam retirados das rodovias estaduais. Com isso, haverá uma
redução das emissões de gases nocivos à saúde - os zero-quilômetro emitem 20
vezes menos partículas poluentes - e do número de acidentes nas estradas
provocados por veículos obsoletos e com manutenção precária.
- Vamos oferecer isenção de ICMS e crédito aos
compradores, mas será um jogo de ganha-ganha, pois teremos fábricas ocupadas 24
horas com a produção de novos caminhões e caminhoneiros com veículos novos.
Haverá mais segurança nas estradas, o meio ambiente sairá ganhando, novos
empregos serão gerados e impostos serão arrecadados. Ou seja, todos ganhamos
com esse programa - avaliou Cabral.O secretário de Desenvolvimento Econômico,
Julio Bueno, destacou a série de benefícios gerados diretamente pelo programa.
Já o vice-governador e coordenador de
Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, elogiou a rapidez com que o programa foi
concretizado e apontou outros segmentos que futuramente possam ser beneficiados
com incentivos semelhantes.
Estiveram também presentes ao evento, o presidente
da Alerj, Paulo Melo, o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiros,
Nélio Botelho, o presidente da FECAM-RJ, Delso Guimarães e diversos presidentes
de sindicatos do estado do Rio de Janeiro, entre outras autoridades.
Fonte: Agência Rio de Notícias
